Processo 413250/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/08/2007 16:08
Autuado em 10/08/2007 16:08
Oficio de encaminhamento 178/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1170/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2009 Acórdão   1170/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
17/06/2009 Acórdão   1170/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS EUSEBIO DIAS SOBREIRA
Origem MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
19/08/2009 11:39 do Protocolo nº 382077/09, referente comprovante de recolhimento.
12/09/2008 08:37 do Protocolo nº 490984/08, referente documentos de fls. 138 a 140.
26/06/2008 13:59 do Protocolo nº 340680/08
23/10/2007 14:46 do Protocolo nº 542204/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1619/2009
26/06/2009 205 Acórdão nº 1170/2009
15/06/2009 203 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2009 de 17/06/2009
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1831/2008
30/05/2008 151 Despacho Processual Diverso nº 1084/2008
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 1513/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2009 13:58 DP Processo em remessa externa
27/08/2009 14:55 DP  
27/08/2009 09:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 2161/2009 -
25/08/2009 16:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 561/2009 -
21/08/2009 09:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1619/2009 -
26/06/2009 11:44 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 733/2009 -
26/06/2009 11:44 DEX Instrução nº 498/2009 -
26/06/2009 11:44 DEX Ofício de Comunicação nº 488/2009 -
22/06/2009 14:26 S2C  
14/10/2008 10:34 GCHGH  
24/09/2008 11:12 SMPjTC Parecer nº 17156/2008 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de transferência voluntária - Município de Lidianópolis e IASP - pela regularidade com ressalva".
19/08/2008 10:35 DAT Instrução nº 6340/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
14/08/2008 11:38 GCHGH  
29/05/2008 11:07 DAT Instrução nº 5392/2008 - Por diligência à origem para complementação da documentação.
27/05/2008 13:30 GCHGH  
30/10/2007 11:04 DAT Instrução nº 2558/2008 - Concessão de Contraditório.
29/10/2007 13:18 DEX  
27/09/2007 17:27 DAT Instrução nº 7025/2007 - Pelo Encaminhamento à Diretoria de Execuções
13/08/2007 15:31 DAT Instrução nº 6153/2007 - Concessão de Contraditório.
10/08/2007 16:07 DP  

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